I - INSTALAÇÕES
Artigo 1° : Definições gerais
1. O presente regulamento aplica-se ao AKTYV TRAINING CENTER cujo as instalações situam-se no Parque Desportivo da Agua de Pena, Edifício D , 9200-202 Agua de Pena - Machico e integram:
- Área de treino interior , exterior ,balneários exteriores e wc interiror
- Receção e Loja
- Parque de Estacionamento
- São partes comuns 1 Balneário (M/F/ mobilidade reduzida), Receção, DOJO para a pratica de Artes Marciais e Espaço de treino Funcional
2. A Gestão é composta conforme artigo 2o e cabe-lhe a totalidade das decisões finais sobre qualquer matéria que o AKTYV TRAINING CENTER disser respeito.
3. Direção Desportiva a cargo de
Mario Bruno viveiros Dos Santos
4. Treinadores
Elementos credenciados para o efeito, que acompanham e ministram treinos prescritos, com outras atribuições a definir internamente
5. Recepcionistas
- Elementos cuja função nesse momento se circunscreve a recepção e atendimento ao público, com outras atribuições a definir internamente
6. Cliente
- Consideram-se clientes do AKTYV TRAINING CENTER todos aqueles que detiverem um seguro anual liquidado, um plano mensal liquidado ou Pack de aulas com validade e liquidado.
Artigo 2° : Gestão
1. Conforme Código da Certidão Permanente:
- Mario Bruno viveiros Dos Santos .
II ? DISPOSIÇÕES GERAIS
Artigo 3° : Atestado Médico
- A frequência e admissão ao AKTYV TRAINING CENTER rege-se pela norma da Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto ? aprovada pela Lei no 5/2007, de 16 de Janeiro ?, pelo que, a admissão de qualquer pessoa às instalações desportivas abertas ao público não está condicionada à apresentação de exame médico, mas tão-somente à especial obrigação de se assegurar, previamente, de que não tem quaisquer contra-indicações para a prática da atividade que pretende desenvolver.
Artigo 4° : Horário
- O AKTYV TRAINING CENTER, funciona geralmente com o seguinte horário :
- Segunda : 9h até 13h30 e das 18h até 22h
- Terça : 18h até 22h
- Quarta : 7h30 até as 10h e 18h até 22h
- Quinta : 18h até 22h
- Sexta : 9h até 13h30 e das 18h até 22h
- Sábado : 9h até 16h
- Domingos e feriados: FECHADO OU HORARIOS EXCEPCIONAIS
2. Exceções a este horário podem existir conforme necessidade
3. Alterações ao horário são consultáveis e são vinculativas as respeitantes à secção de ?Aulas/ Atividades? no website institucional ?www.aktyv.pt e/ou através da app Regibox atualizado regularmente.
III - INSCRIÇÕES
Artigo 5° : Inscrição
- Sujeitos às condições exigidas no presente regulamento, podem inscrever-se nas atividades do AKTYV TRAINING CENTER todo e qualquer cidadão, nacional ou estrangeiro, a partir dos 18 anos de idade, ou a partir dos 7, mediante autorização escrita pelo(s) progenitor(es) e/ou encarregados de educação
2. O ato de inscrição obriga os utentes a apresentar os seguintes documentos:
a) Cartão de Cidadão
b) No caso de pagamento via débito direto: n.o IBAN e/ ou NIB
3. No ato de inscrição, está obrigatoriamente associado um seguro anual, de valor a ser
atualizado anualmente.
4. Uma taxa de ativação de débito direto, por cada débito direto, pode ser aplicada a
qualquer cliente que opte por esta forma de pagamento.
5. Poderá ser vedado o acesso a inscrição a qualquer novo utente devido a situações
excepcionais como por exemplo ter sido atingida a capacidade máxima de funcionamento.
IV - PAGAMENTOS, MENSALIDADES OU ?PACKS? DE AULA, ACESSO E SERVIÇOS, PERTENCES PESSOAIS E PARQUE DE ESTACIONAMENTO
Artigo 6° : Pagamentos, Mensalidades ou Packs e acesso às aulas
- As mensalidades ou ?packs? de aulas não tem renovações obrigatórias e estão sujeitas a eventuais atualizações anuais de preçário
2. O utente só terá acesso a marcação de aulas sempre que tiver o seguro anual em dia e a respetiva mensalidade ou pack de aulas liquidada e atualizada.
3. As aulas tem marcação de caráter obrigatório. A gerência, treinadores e rececionista(s) reservam-se ao direito de impedir acesso ao cliente a toda e qualquer aula cuja marcação não tenha sido efetuada.
4. O cliente tem acesso à marcação de aula até ao minuto anterior do horário da aula em questão.
5. Caso a marcação de aula esteja impossibilitada por qualquer motivo, o cliente deve contactar os serviços de atendimento a fim de marcar a aula, por uma das seguintes vias:
A. Redes sociais Facebook e Instagram, através da página Aktyv.pt
B. Email, através de ?geral@aktyv.pt
C. Formulário de contacto existente em www.aktyv.pt ,
na secção ?Contacte-nos?
D. Telemóvel, através do número 925 766 779
E. Diretamente ao balcão
6. A aula poderá ser marcada ao balcão já após o início da mesma, caso o número de vagas tenha sido atingido previamente, em regime de lista de espera
7. No caso de falta de comparência ou atraso de, pelo menos 10 minutos à aula marcada, abrirá vaga a clientes que se encontrem em fila de espera para marcação ao balcão
8. A Lista de Espera funcionará por ordem de chegada ou demonstração de intenção
de frequência em aula lotada, através de qualquer uma das vias do ponto n°5.
9. A gerência, treinadores e rececionista(s) reservam-se ao direito de aceitar mais clientes do que aqueles estipulados no número de vagas, em condições avaliadas caso a caso.
Artigo 7° : Formas de Pagamento
1. No ato da inscrição, é paga a mensalidade do primeiro mês de frequência, ou totalidade de aulas do pack, se for optado pelo pack de aulas
2. O pagamento pode ser efetuado por Débito Direto, cartão multibanco, cartão de crédito, referência multibanco ou dinheiro
3. Caso seja optado o meio de pagamento ?Débito Direto?, o primeiro mês é sempre pago ao balcão e apenas a partir do mês n.°2 é que a mensalidade sairá automaticamente pela via escolhida
4. Poderão ser definidas novas formas de pagamento
Artigo 8o : Interrupção de pagamentos
1. O cancelamento do Débito Direto é da responsabilidade do utente, na própria conta bancária, não tendo o AKTYV TRAINING CENTER qualquer obrigatoriedade, nem responsabilidade, quer de proceder a cancelamento de débitos, quer de ressarcir o utente de eventuais mensalidades que o mesmo não tenha usufruído por ausência, independentemente do motivo ou razão da mesma
2. Igualmente, não será devolvida qualquer mensalidade já paga ou pack pago, total ou parcialmente, devido a eventual desistência
3. O cancelamento de Débito Direto é voluntário, não carece de aviso prévio e é a única condição obrigatória para que a mensalidade não seja renovada. Após boa cobrança de Débito Direto, é automaticamente assumido pelo AKTYV TRAINING CENTER que o cliente pretendeu voluntariamente renovar a mensalidade.
4. Só serão permitidos reembolsos de mensalidades previamente cobradas nos casos, termos e condições previstos na legislação que estiver no momento em vigor.
5. O não pagamento de um qualquer serviço mensal, diário ou avulso, independentemente do método de pagamento escolhido, implica obrigatória e imediatamente a cessação de direitos de marcação autónoma de aulas ou outras atividades
6. O Débito Direto não cobrado por questões alheias ao AKTYV TRAINING CENTER e que sejam da responsabilidade do cliente, serão sujeitos a uma sobretaxa de 10?, por cada débito rejeitado.
Artigo 9° : Serviços
1. Após as respetivas marcações, todos os planos incluem a acesso a parque de estacionamento e às instalações, na área destinada para o treino a ser concretizado e acesso aos balneários do parque desportivo da Agua de Pena
2. O AKTYV TRAINING CENTER não tem o dever de garantir lugar de estacionamento a todos os clientes, no parque privativo.
Artigo 10° : Pertences Pessoais e Parque de Estacionamento
1. Todo e qualquer pertence deixado no balneário ou em qualquer outra área do AKTYV TRAINING CENTER é da inteira responsabilidade do cliente.
2. Equipamento pessoal ou qualquer pertence que seja encontrado por qualquer elemento do Staff será acondicionado em caixotes de perdidos e achados, em local de acesso comum a todos os utilizados das instalações do AKTYV TRAINING CENTER.
3. Com periodicidade mensal, o conteúdo dos caixotes acima referidos será doado a uma instituição.
4. É responsabilidade dos clientes verificar no local para o efeito se um pertence seu dado como perdido se encontra lá depositado.
5. A gerência, treinadores e rececionista não tem qualquer responsabilidade pela perda ou extravio do conteúdo dos caixotes de perdidos e achados.
6. O AKTYV TRAINING CENTER não tem qualquer responsabilidade em danos ou furtos que ocorram a um qualquer veículo, ou meio de transporte, motor ou não, no parque de estacionamento ou em qualquer área do AKTYV TRAINING CENTER.
VI - RECLAMAÇÕES
1. Todo o utente ou entidade tem direito de reclamar das condições em que decorrem as atividades. Para o efeito, existe um livro de reclamações.
2. Todas as reclamações devem estar identificadas.
VII ? DISPOSIÇÕES FINAIS
1. O presente regulamento entrará em vigor a partir do momento em que for aprovado.
2. O presente regulamento poderá ser alterado, caso a gerência assim o entenda, com vista à melhoria das condições de utilização.
3.Todos os utentes estão abrangidos por este regulamento, que se considera aceite a partir do momento da sua inscrição, comprometendo-se a respeitá-lo
Só o cumprimento do que está estipulado neste regulamento permitirá um bom usufruto deste ginásio, num ambiente agradável, seguro e acolhedor.
3. O AKTYV TRAINING CENTER , para segurança dos seus sócios, encontra-se sob vigilância de um circuito fechado de televisão procedendo-se à gravação de imagem e som, de acordo com a Lei no 67/98 de 26 de Outubro, publicada em diário da República
Portuguesa, bem como a Lei n.o 43/2004 de 18 de Agosto ? lei de funcionamento da
CNPD.
VIII - CASOS OMISSOS
- Os casos omissos neste regulamento, serão analisados caso a caso pela Gerência do AKTYV TRAINING CENTER
- O AKTYV TRAINING CENTER reserva-se no direito de acrescentar, alterar ou eliminar qualquer das regras acima descritas
- Os casos omissos nestas normas, serão analisadas individualmente pela Direção do AKTYV TRAINING CENTER
- Para informações adicionais, por favor contate a receção ou a Direção do AKYTV TRAINING CENTER
Machico , 1 de Setembro de 2021
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Mario Bruno viveiros Dos Santos Sócio-Gerente